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TJBA - 0101495-12.1999.8.05.0001
Partes: GUIOMAR DE ANDRADE TANAJURA x JOSE EXPEDITO SANTIAGO DA SILVA
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/11/1999
TJBA - 0016120-77.2011.8.05.0080
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x MARCIA VIRGINIA MORAIS MASCARENHAS VENEZA e outros
Advogado: CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/09/2011
TJBA - 8001486-79.2023.8.05.0124
Partes: ANA MEYRE SENA LEITE x AUTOFAST SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
Advogado: CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8001486-79.2023.8.05.0124
Partes: ANA MEYRE SENA LEITE x AUTOFAST SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 0031029-17.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS HUMBERTO LELIS DE SOUZA x POSTO DAS VEREDAS COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ALAN BARROS MEIRELLES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2004
TJBA - 0385368-66.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x POSTO SENADOR LTDA
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 0385368-66.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x POSTO SENADOR LTDA
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 0004132-03.2010.8.05.0110
Partes: NICELIA LEONEL CHALEGRE x PDA LOGISTICA TRANSPORTES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: DENIS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 17/11/2010
TJBA - 0203506-41.2007.8.05.0001
Partes: ELMANO PORTUGAL NETO x VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000073-16.2004.8.05.0034
Partes: ADILSON SANTOS DE JESUS x PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 22/03/2004