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TJBA - 0043896-95.2024.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO HARMONY RESIDENCE x ERALDO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 0026197-14.2012.8.05.0080
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x ERALDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/08/2012
TJBA - 0026197-14.2012.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8012792-80.2023.8.05.0080
Partes: NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA x ERALDO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8018294-97.2023.8.05.0080
Partes: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE x SOUZA & BARRETO LTDA - ME e outros
Advogado: JAQUELINE AZEVEDO GOMES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 0022849-65.2024.8.05.0080
Partes: ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA FEIRA DE SANTANA x ERALDO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 0039871-39.2024.8.05.0080
Partes: ERALDO SOUZA SANTOS x LOCALIZA FLEET S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 0033705-88.2024.8.05.0080
Partes: ERALDO SOUZA SANTOS e outros x ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF1 - 0000292-74.2015.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RAFAEL MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000689-51.2006.4.01.3304
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA x ERALDO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020