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TJBA - 0043896-95.2024.8.05.0080

Partes: CONDOMINIO HARMONY RESIDENCE x ERALDO SOUZA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 16/05/2025

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TJBA - 0026197-14.2012.8.05.0080

Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x ERALDO SOUZA SANTOS e outros

Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 29/08/2012

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TJBA - 0026197-14.2012.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs

Ajuizamento: 23/05/2025

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TJBA - 8012792-80.2023.8.05.0080

Partes: NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA x ERALDO SOUZA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 31/05/2023

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TJBA - 8018294-97.2023.8.05.0080

Partes: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE x SOUZA & BARRETO LTDA - ME e outros

Advogado: JAQUELINE AZEVEDO GOMES e outros

1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 03/08/2023

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TJBA - 0022849-65.2024.8.05.0080

Partes: ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA FEIRA DE SANTANA x ERALDO SOUZA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 12/06/2024

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TJBA - 0039871-39.2024.8.05.0080

Partes: ERALDO SOUZA SANTOS x LOCALIZA FLEET S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 21/10/2024

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TJBA - 0033705-88.2024.8.05.0080

Partes: ERALDO SOUZA SANTOS e outros x ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 03/09/2024

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TRF1 - 0000292-74.2015.4.01.3304

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RAFAEL MACEDO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 22/04/2020

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TRF1 - 0000689-51.2006.4.01.3304

Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA x ERALDO SOUZA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 22/04/2020

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