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TJRJ - 0191652-69.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLAYTON FARIAS DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRJ - 0832093-76.2022.8.19.0205
Partes: KATIA REGINA LOPES x CAMILA DOMINGOS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/08/2025
TJRJ - 0044835-36.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ADILSON FERNANDO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 29/03/2023
TJRJ - 0170795-65.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSE CARLOS VICENTE PERES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRJ - 0941296-66.2023.8.19.0001
Partes: RODRIGO BRITO LOURENCO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRJ - 0116304-11.2022.8.19.0001
Partes: RAQUEL VASCONCELLOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAQUEL VASCONCELLOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPB - 0744373-51.2007.8.15.2002
Partes: SAMARA CRISTINA BISPO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: WILSON CONCEICAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 14/08/2024