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TJRJ - 0806881-65.2023.8.19.0028
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF1 - 1040042-29.2025.4.01.3300
Partes: FABIO NASCIMENTO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VICTOR AUGUSTO GUIMARAES ARAUJO
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8054046-11.2025.8.05.0000
Partes: FABIO SANTOS NASCIMENTO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAI
Advogado: JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 1048547-70.2025.4.01.3700
Partes: FABIO SANTOS NASCIMENTO x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO LUIS - MA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA MENDES
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 0502780-21.2018.8.05.0126
Partes: WELMA NASCIMENTO SANTOS x DILMA AMORIM NASCIMENTO SANTOS
Advogado: LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRJ - 0813086-52.2023.8.19.0209
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRJ - 0823927-72.2024.8.19.0209
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 08/07/2024
TJPE - 0002197-76.2021.8.16.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/02/2021
TJRJ - 0804793-35.2023.8.19.0002
Partes: FABIO DO NASCIMENTO SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0804793-35.2023.8.19.0002
Partes: FABIO DO NASCIMENTO SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/09/2024