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TJBA - 8067708-39.2025.8.05.0001
Partes: FABIO PINHEIRO SA BARRETO e outros x SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8118206-13.2023.8.05.0001
Partes: MARIA MONICA SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8037910-33.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS SANTOS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8014863-30.2025.8.05.0001
Partes: OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO x SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000741-79.2025.8.05.0108
Partes: ANNA MARIA FELIX NETA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ABDIAS FELIX DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8000649-68.2024.8.05.0001
Partes: JOAO VITOR FERNANDES DA SILVA x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 8081906-52.2023.8.05.0001
Partes: KARINA MOTA SA BARRETO x ESTADO DA BAHIA / PLANSERV e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 8116096-70.2025.8.05.0001
Partes: DEUSLAP-BR PATRIMONIAL LTDA x DIRETOR DE RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2025
TJBA - 8037037-36.2025.8.05.0000
Partes: CLEONICE RAIMUNDA MOTA SA BARRETO x EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8001319-75.2025.8.05.0000
Partes: DIUMIRA PINHEIRO SA BARRETO x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 17/01/2025