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TJBA - 0001047-62.2012.8.05.0199
Partes: EUNAZIO CAETANO DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: CAROLINE MATOS MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 18/09/2012
TJBA - 0000056-23.2011.8.05.0199
Partes: HENRIQUE OTAVIO CURVELO DE MAGALHAES x MUNICIPIO DE POCOES
Advogado: LEANDRO ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 21/01/2011
TJBA - 0000212-74.2012.8.05.0199
Partes: MARIA DE FATIMA GALVAO e outros x MUNICIPIO DE POCOES - BAHIA e outros
Advogado: CAROLINE MATOS MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 20/03/2012
TJRJ - 0812060-76.2024.8.19.0211
Partes: FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x CLARO S.A.
Advogado: GABRIELLA FERRAZ AQUINO e outros
1ª instância - Pavuna Regional Xxv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0812060-76.2024.8.19.0211
Partes: FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/06/2025
TJSC - 5001188-70.2024.8.24.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Ajuizamento: 09/04/2024
TJSC - 5001188-70.2024.8.24.0126
Partes: FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 25/07/2024
TJPE - 0004035-27.2016.8.16.0129
Partes: PEDRO DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2016
TJSC - 5100917-82.2024.8.24.0930
Partes: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA CAMPOS NOVOS x FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 23/09/2024
TJSC - 5022305-28.2024.8.24.0091
Partes: FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x PAULO RICARDO PALUDO
Advogado: CARLA ARAUJO VIEIRA AUGUSTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 20/12/2024