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TJBA - 0562951-62.2017.8.05.0001
Partes: LUA PARTICIPACOES LTDA. x FERNANDO DOS SANTOS FONSECA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2017
TJBA - 0001617-64.2019.8.05.0082
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO DOS SANTOS FONSECA
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 30/07/2019
TJPA - 0006225-68.2016.8.14.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FERNANDO FONSECA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 15/03/2021
TJPA - 0006225-68.2016.8.14.0015
Partes: FERNANDO FONSECA DOS SANTOS x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 17/10/2021
TJRJ - 0040215-40.2019.8.19.0004
Partes: MIGUEL FRANCISCO MIRANDA x FERNANDO FONSECA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2019
TRF1 - 0008991-62.2012.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x FERNANDO FONSECA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRO - 5002374-56.2021.8.21.0114
Partes: CLEMES & CERVELIN CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA x FERNANDO FONSECA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Nova Petropolis/Rs
Ajuizamento: 27/08/2022
TJRO - 5001889-18.2020.8.21.0138
Partes: ARMINDO FRISKE x SANDRA LORENI FELIX DA SILVA e outros
Advogado: CLEBSON DAVI RAMBOS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Tenente Portela/Rs
Ajuizamento: 23/12/2020
TJRO - 5002631-13.2023.8.21.0114
Partes: CLEMES & CERVELIN CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA x FERNANDO FONSECA DOS SANTOS
Advogado: THAIANE PODOLAN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Nova Petropolis/Rs
Ajuizamento: 14/11/2023
TJAM - 6048860-29.2024.8.03.0001
Partes: ADILIO APARECIDO PINTO x FERNANDA KELLY DOS SANTOS FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 17/09/2024