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TRF2 - 5007001-87.2020.4.02.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x FERNANDO SOUZA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 8000350-52.2025.8.05.0229
Partes: FERNANDO SOUZA DE JESUS x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0023521-82.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDO SOUZA DE JESUS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2025
TJMG - 1561491-28.2022.8.13.0000
Partes: LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x CHARLES MAGNO PONTES e outros
Advogado: LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMG - 5200620-67.2019.8.13.0024
Partes: FERNANDO JESUS DE SOUZA e outros x LAGO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: OTAVIO MARCIO PEREIRA FERRAZ e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 09/12/2019
TJMG - 5200620-67.2019.8.13.0024
Partes: FABIANA DE JESUS SOUZA e outros x PGV URBANISMO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: LARISSA HAUEISEN FREIRE PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 8067344-38.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO SOUZA DE JESUS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2023
TJBA - 8067344-38.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO SOUZA DE JESUS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: FLAVIO FRANCA DALTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0021074-78.2025.8.05.0080
Partes: FERNANDO DE JESUS SOUZA x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 1031555-32.2023.4.01.3400
Partes: EDEVALDO RODRIGUES MONCAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/04/2023