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TJRN - 0006200-52.2004.8.20.0001
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIAIS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO e outros x ROBERTO SILVESTRE DE SOUZA e outros
Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0856621-81.2023.8.20.5001
Partes: IEDA FERNANDES DE MACEDO GOMES x JOAO SERGIO MEIRA PIRES SIMONETTI e outros
Advogado: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/10/2023
TJRN - 0823920-92.2022.8.20.5004
Partes: MARCILIO RICARDO DE OLIVEIRA x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2022
TJRN - 0016710-95.2002.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMA e outros
Advogado: MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 11/10/2023
TJRN - 0016710-95.2002.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMA e outros
Advogado: CELINA MARIA LINS LOBO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2002
TJRN - 0019091-95.2010.8.20.0001
Partes: RIVANNY MARRYDJIANNE CABRAL DA SILVA e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e outros
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRN - 0019091-95.2010.8.20.0001
Partes: RICHARD CLAY SOARES CYSNEIROS e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/06/2010
TJRN - 0800604-89.2024.8.20.5130
Partes: CAMILA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0800604-89.2024.8.20.5130
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRN - 0800582-31.2024.8.20.5130
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/05/2025