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TJDFT - 0728486-31.2023.8.07.0016
Partes: CARLOS AURELIO DOS SANTOS x FERNANDO SAMPAIO MOURA
Advogado: JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJCE - 0241525-30.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO FERNANDO MOURA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/06/2023
TJCE - 0241525-30.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO FERNANDO MOURA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRJ - 0003358-45.2008.8.19.0209
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x FERNANDO MOURA BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2008
TJRJ - 0003358-45.2008.8.19.0209
Partes: FERNANDO MOURA BRASIL e outros x GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e outros
Advogado: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRJ - 0003358-45.2008.8.19.0209
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S A x FERNANDO MOURA BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/08/2012
TJRJ - 0019341-45.2012.8.19.0209
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x FERNANDO MOURA BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRJ - 0019341-45.2012.8.19.0209
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x FERNANDO MOURA BRASIL
Advogado: MARCELO LUZ LEAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRJ - 0019341-45.2012.8.19.0209
Partes: OS MESMOS x GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/03/2018
TJPI - 0055202-95.2018.8.17.2001
Partes: GERONIMO NASCIMENTO DE MORAES e outros x AILTON JOSE ALVES e outros
Advogado: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Ajuizamento: 15/04/2025