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TJMS - 0801040-05.2019.8.12.0035
Partes: JHONI ACOSTA BICIOTO x MUNICIPIO DE IGUATEMI
Advogado: MAYARA GARCIA DA SILVA
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 11/09/2019
TJMS - 0801042-72.2019.8.12.0035
Partes: OSVAIR LOPES DELBON x MUNICIPIO DE IGUATEMI
Advogado: MAYARA GARCIA DA SILVA
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 12/09/2019
TJBA - 8081456-51.2019.8.05.0001
Partes: EDNA SILVA DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8081456-51.2019.8.05.0001
Partes: EDILEUZA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRO - 5131960-34.2020.8.21.0001
Partes: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: DENIS DALL AGNOL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRO - 5016568-16.2025.8.21.0019
Partes: DENIS DALL AGNOL x FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: DENIS DALL AGNOL
1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 16/06/2025
TJSP - 0004472-26.2023.8.26.0006
Partes: ADVOCACIA HERNANDES BLANCO x FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI e outros
1ª instância - 02 Civel de Penha
Ajuizamento: 24/10/2022
TJPE - 0048977-62.2020.8.16.0014
Partes: ADEMAR FERREIRA PINHEIRO e outros x GENERINDA MACEDA DE JEZUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Familia e Sucessoes, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 13/08/2021
TJPA - 0004216-10.2019.8.14.0022
Partes: FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO x JOAO BATISTA PEREIRA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 02/07/2019
TJPA - 0800164-22.2018.8.14.0070
Partes: MARIZETE FERREIRA DA SILVA e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 28/04/2025