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TJBA - 0179986-56.2024.8.05.0001
Partes: DIEGO GOMES DA SILVA x FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF1 - 0000351-15.2008.4.01.3302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: BERNARDO TORRES LINS e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 18/08/2008
TRF1 - 0039234-56.2016.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ROTONDANO SALES NETO
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2016
TJPB - 0000366-08.2015.8.15.0491
Partes: JOSE FERREIRA PINTO e outros x SUERDA FERREIRA PINTO e outros
Advogado: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2020
TJPB - 0862706-47.2016.8.15.2001
Partes: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/12/2016
TJPB - 0862706-47.2016.8.15.2001
Partes: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 27/05/2023
TJPB - 0828624-53.2017.8.15.2001
Partes: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/06/2017
TJRJ - 0000028-59.1990.8.19.0051
Partes: JANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x MARCIA SOLANGE PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELIO LEITE DA SILVA
1ª instância - Sao Fidelis 1 Vara
Ajuizamento: 22/05/1990
TJRJ - 0815655-07.2024.8.19.0204
Partes: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: LUCIANO DA SILVA CORREA e outros
1ª instância - Bangu Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF1 - 0094486-14.2007.4.01.3800
Partes: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca (Mgbh-1C)
Ajuizamento: 17/06/2025