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TJCE - 0735194-78.2000.8.06.0001
Partes: MARIA VALESCA DIAS BRANCO x CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/12/2003
TJCE - 0163133-86.2017.8.06.0001
Partes: PEDREIRA ITATIBA LTDA x M G PORTO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: ANDRE CAZELLI SOARES e outros
1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/08/2017
TJCE - 0155975-19.2013.8.06.0001
Partes: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES e outros x ALPHA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/04/2013
TJCE - 0110023-12.2016.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOSE ALENCAR SALES JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra a Ordem Tributaria da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/01/2019
TJCE - 3000036-68.2025.8.06.0164
Partes: SOLUCOES MEDICAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL
Advogado: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 22/01/2025
TJPB - 0866877-03.2023.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPB - 0866877-03.2023.8.15.2001
Partes: DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/11/2023
TJDFT - 0742676-49.2020.8.07.0001
Partes: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA e outros x JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ROSANA ARAUJO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/12/2020
TJDFT - 0750695-39.2023.8.07.0001
Partes: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA x VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
Advogado: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 11/12/2023
TJDFT - 0700323-69.2022.8.07.0018
Partes: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 24/01/2022