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TRF1 - 0003107-66.2014.4.01.3502
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0802253-19.2023.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE CAPANEMA x FLAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 18/07/2023
TJPA - 0811546-65.2023.8.14.0028
Partes: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: SILAS GUILHERME MACHADO BARROS
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPA - 0800663-12.2023.8.14.9000
Partes: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO x COMARCA DE MARABA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPA - 0000330-09.2010.8.14.0025
Partes: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA e outros
Advogado: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 29/06/2017
TJMG - 1049503-33.2023.8.13.0000
Partes: DIRETOR DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SAAE x FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: BRENO LEMOS SOARES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 1886250-46.2023.8.13.0000
Partes: DIRETOR DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SAAE e outros x FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: BRENO LEMOS SOARES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 08/08/2023
TJMA - 0802461-73.2023.8.10.0058
Partes: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros x FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 0000738-10.2025.8.05.0256
Partes: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPE - 0000692-54.2020.8.16.0041
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x LEANDRO ANTONIO PEREIRA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alto Parana - Juizo Unico
Ajuizamento: 18/04/2022