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TJPB - 0809295-71.2025.8.15.2002
Partes: MARIONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA x FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES
Advogado: HERON BARROSO BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 0852071-89.2025.8.15.2001
Partes: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: THOMAS CAMPELLO SOARES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1040051-79.2025.4.01.3400
Partes: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES x CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Advogado: MIGUEL MOURA LINS SILVA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 28/04/2025