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TJRR - 7026803-40.2022.8.22.0001
Partes: PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA e outros x COORDENADOR DE RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: PRISCILA DE CARVALHO FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRR - 7026803-40.2022.8.22.0001
Partes: PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA e outros x COORDENADOR DE RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: PRISCILA DE CARVALHO FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRR - 7019154-24.2022.8.22.0001
Partes: ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: PRISCILA DE CARVALHO FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRR - 7019154-24.2022.8.22.0001
Partes: ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: BRENO DIAS DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRR - 0012547-95.2014.8.22.0001
Partes: NIVEA REGINA CASTRO ALMEIDA e outros x LUIZ GOMES DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: CANDIDO OCAMPO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 19/07/2018
TJRR - 7019793-42.2022.8.22.0001
Partes: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ARLINDO CORREIA DE MELO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRR - 7019793-42.2022.8.22.0001
Partes: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM x COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA e outros
Advogado: ARLINDO CORREIA DE MELO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRR - 0077187-20.2008.8.22.0001
Partes: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros x EDISON GAZONI e outros
Advogado: MARCOS DONIZETTI ZANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 0077187-20.2008.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDEZIO ANTONIO MARTELLI e outros
Advogado: MARCOS DONIZETTI ZANI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2008
TJRR - 0097761-40.2003.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JATO ELETRO DIESEL LTDA - ME
Advogado: BRENO DIAS DE PAULA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 03/07/2003