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TJRJ - 0827574-75.2024.8.19.0209
Partes: AVPS TRUCK x JHONNY ALBUQUERQUE MORAIS e outros
Advogado: GABRIEL DE LIMA SALLES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 04/08/2024
TJRN - 0813196-77.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRN - 0813196-77.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRN - 0816719-24.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0816719-24.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0817012-91.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0817012-91.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRN - 0834156-10.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRN - 0819608-24.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRN - 0850995-13.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/06/2025