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TJPA - 0803893-16.2018.8.14.0051
Partes: LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADEMAR HENRIQUE CORREA REBELO e outros
Advogado: ISAAC CAETANO PINTO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 20/06/2018
TJPA - 0801030-53.2019.8.14.0051
Partes: REGINA FATIMA DAMASCENO GOMES x ARAUJO & MAIA LTDA
Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 05/02/2019
TJPA - 0803157-22.2023.8.14.0051
Partes: JORDAN LIBERAL DE SOUZA e outros x JORLAN MONTE DE SOUZA
Advogado: NELMA BENTES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 01/03/2023
TJPA - 0800784-94.2022.8.14.0037
Partes: MARIA ADELIA LOBATO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 27/05/2022
TJPA - 0002114-67.2019.8.14.0037
Partes: EVERTON BENTES VALENTE E OUTROS e outros x MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 15/03/2019
TJPA - 0800443-34.2023.8.14.0037
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA x MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Advogado: LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800443-34.2023.8.14.0037
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPA - 0800387-98.2023.8.14.0037
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPA - 0000218-05.2011.8.14.0090
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MAURICIO BRAGA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO JOSE MORAES ESQUERDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 10/05/2011
TJPA - 0007331-28.2018.8.14.0037
Partes: RAIMUNDO BATISTA ORIENTE x LUCIA BARBOSA
Advogado: SANDRA MARILU CAMARGO SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 20/07/2018