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TJRN - 0812737-07.2025.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOARES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRN - 0816114-83.2025.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOARES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/07/2025
TJSP - 1001922-04.2023.8.26.0374
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO x FABIANA TAVARES e outros
Advogado: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER e outros
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRN - 0801012-61.2024.8.20.5104
Partes: JOSE RAMALHO SOARES PEREIRA e outros x FRANCISCA SOARES PEREIRA
Advogado: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 1002203-86.2025.4.01.4005
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOARES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 05/03/2025
TJPR - 0000530-06.2015.8.18.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCELO SANTANA BERNARDO
Advogado: MARCOS FRANCISCO CAMPELO
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 25/02/2021