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TJRN - 0020100-68.2005.8.20.0001
Partes: NEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/09/2005
TJRN - 0814821-05.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA VICTOR DOS SANTOS x MARIA CICERA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA DE ARAUJO PALHARES e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRN - 0842532-19.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA VICTOR DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: BRUNO SANTOS DE ARRUDA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRN - 0842532-19.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FRANCISCA VICTOR DOS SANTOS
Advogado: BRUNO SANTOS DE ARRUDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0840533-02.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0100279-26.2018.8.20.0100
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRN - 0802092-48.2019.8.20.5100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRN - 0103048-80.2013.8.20.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE GILSON DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 18/12/2013
TJRN - 0103048-80.2013.8.20.0100
Partes: FRANCISCO GOMES BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRN - 0103048-80.2013.8.20.0100
Partes: FRANCISCO GOMES BATISTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 29/01/2020