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TJAM - 6018743-55.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO COSTA LEITE NETO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/06/2024
TJAM - 6016928-23.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO COSTA LEITE NETO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2024
TJRR - 0000808-32.2018.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO ALVES COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 21/08/2018
TJES - 0017491-47.2018.8.08.0048
Partes: MARIA BERNADETE MASSARIOL e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS e outros
Advogado: CILONI NUNES FERNANDES
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra
Ajuizamento: 04/12/2021
TJPR - 0000030-52.2015.8.18.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZILANDIA x FRANCISCO FERREIRA COSTA NETO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA
1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRR - 7005834-54.2020.8.22.0007
Partes: MUNICIPIO DE CACOAL x FRANCISCO DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 07/07/2020
TJRR - 7005834-54.2020.8.22.0007
Partes: FRANCISCO DA COSTA NETO x MUNICIPIO DE CACOAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 30/04/2021
TJRR - 7009362-28.2022.8.22.0007
Partes: FRANCISCO DA COSTA NETO x VIVO S.A.
Advogado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRR - 7009362-28.2022.8.22.0007
Partes: FRANCISCO DA COSTA NETO x VIVO S.A.
Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRR - 7005458-29.2024.8.22.0007
Partes: PCRO - CACOAL - DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSAO DE CRIMES CONTRA A VIDA - DERCV e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 24/04/2024