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TJPR - 0005338-62.2011.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALENCAR x PAULO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Gabinete Nº 12 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPI - 0004900-58.2025.8.17.2990
Partes: LEOPOLDINA MARIA DOS SANTOS x EVANILDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: PETRUS HENRIQUES DE MELO GALVAO
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 08/03/2025
TJRN - 0100129-70.2019.8.20.0145
Partes: MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA x LEONARDO NILTON TORRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 26/04/2022
TJRN - 0100594-79.2019.8.20.0145
Partes: MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA e outros x MARCIO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0002060-78.2015.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MILTON DUARTE DE ALENCAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 29/05/2015
TJMA - 0000127-78.2012.8.10.0028
Partes: GILVANIA SILVA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 08/05/2024
TJMA - 0000127-78.2012.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILVANIA SILVA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 25/01/2012
TJRN - 0806907-11.2022.8.20.5124
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR x MPRN - 08ª PROMOTORIA PARNAMIRIM (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0800598-42.2021.8.20.5145
Partes: MPRN - 1ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA e outros x VALDINEI RESENDE DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRN - 0920738-18.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JOSE LEANDRO ALVES
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/12/2022