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TRF1 - 0012620-29.2007.4.01.3300
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA x UNIAO FEDERAL (AGU)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 21/06/2007
TRF1 - 0013639-31.2011.4.01.3300
Partes: FRANCISCA LUCIA DA SILVA AQUINO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 07/04/2011
TRF1 - 0000673-41.2008.4.01.3300
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA x UNIAO
Advogado: EDUARDO LIMA SODRE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0000673-41.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/10/2010
TRF1 - 0000673-41.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (AGU) x FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2008
TJRN - 0805176-89.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO LINHARES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRN - 0100535-22.2013.8.20.0139
Partes: SELMA MARIA DE ARAUJO NOBRE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 09/09/2013
TJRN - 0100535-22.2013.8.20.0139
Partes: FRANCINETE ANICETO DE ARAUJO PATROCINIO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: HAKAHITO SANTOS GALVAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0805742-07.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO LINHARES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRN - 0848202-04.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025