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TJAM - 0004501-30.2023.8.03.0002
Partes: FRANCISCO DE ASSIS AMARAL BASTOS x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: RAFAEL SOUTO MONTEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 23/06/2023
TJMA - 0817228-40.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BASTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2016
TJPI - 0002223-75.2022.8.17.8223
Partes: MARIA GORETT CUNHA DE ANDRADE x FRANCISCO DE ASSIS e outros
Advogado: MARIA BETANIA TOME VIEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPI - 0002223-75.2022.8.17.8223
Partes: MARIA GORETT CUNHA DE ANDRADE x FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOS e outros
Advogado: MARIA BETANIA TOME VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Civel Extraordinaria - Capital
Ajuizamento: 07/08/2024
TJPI - 0001202-59.2025.8.17.8223
Partes: HERMES ANTONIO DA SILVA JUNIOR x ROSIANE DE MELO PEDROSA e outros
Advogado: DAYANA FERNANDA MONTEIRO DE OLIVEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPI - 0000222-73.2020.8.17.2990
Partes: MARCONDES LUIZ BARBOZA DA SILVA x FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOS
Advogado: JOAO BAPTISTA OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 14/01/2020
TJPI - 0000222-73.2020.8.17.2990
Partes: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOS x MARCONDES LUIZ BARBOZA DA SILVA
Advogado: JOAO BAPTISTA OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Roberto Alves da Silva
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMA - 0833094-83.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2019
TJMA - 0833094-83.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0022532-87.2015.8.10.0001
Partes: ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DE ASSIS BASTOS RAMOS e outros
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 17/11/2023