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TJSP - 0025875-46.2019.8.26.0053
Partes: SEBASTIAO ADEMUR GARCIA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/04/2011
TJRN - 0000480-40.2012.8.20.0158
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE QUIRINO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0875626-89.2023.8.20.5001
Partes: JOSANEIDE SILVA MATIAS e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: DILMA PESSOA DA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/12/2023
TJCE - 3010611-45.2025.8.06.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x FRANCISCO MATIAS
Advogado: NEI CALDERON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Bezerra Cavalcante
Ajuizamento: 02/08/2025
TRF1 - 0051460-21.2015.4.01.3400
Partes: FRANCISCO MATIAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LEONARDO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 28/08/2015
TRF1 - 0051460-21.2015.4.01.3400
Partes: FRANCISCO MATIAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 28/08/2015
TJRN - 0822902-79.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCO MATIAS x ITALO BRUNO ELIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2021
TJCE - 0001283-30.2018.8.06.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO MATIAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 21/11/2023
TJCE - 0001283-30.2018.8.06.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ngela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Ajuizamento: 12/07/2025
TJPE - 0000450-13.2009.8.16.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FRANCISCO MATIAS
Advogado: VILMA MARTELLI
1ª instância - Iretama - Juizo Unico
Ajuizamento: 09/11/2009