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TJDFT - 0702083-68.2025.8.07.9000
Partes: RAFAEL FARIAS TEIXEIRA x MARCELO AUGUSTO DA SILVA MAIA
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 1092652-33.2023.4.01.3400
Partes: WALTER RICARDO SOARES DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1098442-95.2023.4.01.3400
Partes: ANTONIO SOARES DUMONT e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/10/2023
TRF1 - 1098744-27.2023.4.01.3400
Partes: SIZENANDO RIBEIRO FILHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1098746-94.2023.4.01.3400
Partes: ANTONIO MENDES MAGALHAES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1098752-04.2023.4.01.3400
Partes: CARLOS ROBERTO VALVERDE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1098762-48.2023.4.01.3400
Partes: GILBERTO TEODORO ARANTES JUNIOR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1098765-03.2023.4.01.3400
Partes: JOSE PINTO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1097635-75.2023.4.01.3400
Partes: MARCELO SILVA SANTANA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/10/2023
TRF1 - 1098742-57.2023.4.01.3400
Partes: GERALDO ALVES RIBEIRO JUNIOR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RAFAEL PORTO SMANIOTTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2023