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TJPB - 0854396-71.2024.8.15.2001
Partes: RENATO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x VICTOR GABRIEL OLIVEIRA DE CASTRO e outros
Advogado: RENATO MACIEL DIAS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/08/2024
TJPA - 0800403-91.2023.8.14.0121
Partes: ELIEZER GUIMARAES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARCIANE NUNES PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRN - 0800411-49.2024.8.20.5300
Partes: GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES e outros x MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRN - 0800411-49.2024.8.20.5300
Partes: GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES x MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0817326-90.2022.8.20.5124
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0817326-90.2022.8.20.5124
Partes: GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES x 17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN e outros
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0812771-93.2023.8.20.5124
Partes: 17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN e outros x NIKAEL GEMYSON DIAS DA SILVA e outros
Advogado: ALZIVAN ALVES DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0800694-16.2022.8.20.5600
Partes: GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES x MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 17/03/2022
TJRN - 0800694-16.2022.8.20.5600
Partes: GABRIEL VICTOR MIRANDA DE CASTRO SOARES e outros x MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 19/12/2024
TJSC - 0056770-07.2010.8.24.0038
Partes: ALAOR MANOEL PEIXER e outros x STANISLAW HENRYK CHOMYK e outros
Advogado: MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 24/05/2023