Partes: RAIMUNDO NONATO SILVA e outros x SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JHONNY MARLON CAMPOS SOUSA x DW CONSTRUCAO, INCORPORACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. x REGINALDO DE SOUSA COSTA

Advogado: JOSE FERNANDO VIALLE e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: I COQUEIRO SILVA x RAQUEL DE ARAUJO SOUZA

Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

Partes: MARLENE CARREIRO NEIVA SILVA e outros x SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA e outros

Advogado: TULIO SIMOES FEITOSA DE OLIVEIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes

Partes: EULENIR NUNES CUTRIM x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Partes: ROSELANE VERAS TROVAO BRITO x OAXACA INCORPORADORA LTDA. e outros

Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MAYSA ABTIBOL VALE e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros

Advogado: MARCO AURELIO SOUSA ROCHA e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis