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TJMT - 1005373-28.2022.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: ISABELLY FURTUNATO
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMT - 1005373-28.2022.8.11.0006
Partes: HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ISABELLY FURTUNATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Camara Temporaria
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMT - 1009579-56.2020.8.11.0006
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO x LEONNAN BRAZ OSINAGA DE SOUZA DAS NEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/12/2020
TJMT - 1007932-55.2022.8.11.0006
Partes: HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA x AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMT - 1007932-55.2022.8.11.0006
Partes: HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA x AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 1013388-67.2023.8.11.0000
Partes: RAIMUNDO MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: NATANAZIA ALVES ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/06/2023
TJMT - 0056559-17.2013.8.11.0041
Partes: DEUSDETE PEREIRA GARDEZ e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALTAIR BALIEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2013
TJMT - 1000178-91.2024.8.11.0006
Partes: HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 11/01/2024
TJMT - 1000178-91.2024.8.11.0006
Partes: HERMINIO DE OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CLAIZA AGUSTINI IMIANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMT - 1000850-59.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE ARRUDA e outros
Advogado: ENOQUE DA SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Criminal Especializada Delitos de Toxicos
Ajuizamento: 21/01/2022