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TJBA - 0374718-23.2013.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GERVASIO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 0374718-23.2013.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GERVASIO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2013
TJBA - 8001397-66.2024.8.05.0077
Partes: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8001807-61.2023.8.05.0077
Partes: EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001807-61.2023.8.05.0077
Partes: FREDE DANTAS DE CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002197-31.2023.8.05.0077
Partes: EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8002197-31.2023.8.05.0077
Partes: IEDA PEREIRA MENDONCA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0000192-74.2009.8.05.0042
Partes: GERVASIO PEREIRA DE SOUZA x SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, OSIAS CARDOSO PIMENTA.
Advogado: ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana
Ajuizamento: 01/10/2009
TJBA - 0000032-93.2014.8.05.0003
Partes: NEURANDACY PEREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2014
TJMT - 1034504-40.2022.8.11.0041
Partes: SELMA NOVAES DE SOUZA FIGUEIREDO e outros x AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
Advogado: VINICIUS FARIAS ROSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/09/2022