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TJPA - 0005984-43.2016.8.14.1875
Partes: DEUSELINA GUIMARAES DE ASSIS x MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS e outros
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0004288-74.2013.8.14.1875
Partes: MAX WELLINGTON GOMES MURTINHO x MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 20/10/2021
TJPA - 0004288-74.2013.8.14.1875
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS x MAX WELLINGTON GOMES MURTINHO
Advogado: WALLACE COSTA CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPA - 0002281-34.2012.8.14.0133
Partes: ROSELI MATOS DA CRUZ x MUNICIPIO DE MARITUBA
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPA - 0818751-68.2024.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CASTELO DI NAPOLI x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPA - 0803468-35.2024.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS x EDNA CRISTINA DA COSTA BARROS
Advogado: CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPA - 0800248-67.2018.8.14.0023
Partes: MERCADINHO SAO FRANCISCO LTDA - EPP e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CAMILLA ZUQUIM TANGERINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 16/09/2023
TJPA - 0002684-05.2018.8.14.1875
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DE PIRABAS e outros x POSTO PACHECO LTDA e outros
Advogado: CARINA DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 18/07/2018
TJPA - 0004057-37.2019.8.14.1875
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPA - 0002704-93.2018.8.14.1875
Partes: MARIA HELENICE PACHECO e outros x FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOAO DE PIRABAS e outros
Advogado: CARINA DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 18/07/2018