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TJBA - 0046738-57.2025.8.05.0001
Partes: ELZE BRITO E SOUZA x ROSELY RODRIGUES CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0130981-90.2009.8.05.0001
Partes: ELZE BRITO E SOUZA e outros x POLLYANNA DO NASCIMENTO E SOUZA e outros
Advogado: PAMELA OLIVEIRA AMORIM DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2009
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TRF1 - 0000891-74.2006.4.01.3903
Partes: AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 27/11/2009
TRF1 - 0000891-74.2006.4.01.3903
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 03/04/2006
TJRN - 0810395-57.2019.8.20.5001
Partes: JOAO BATISTA MOLICK DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/03/2019
TJRJ - 0800761-28.2023.8.19.0053
Partes: GILDA MARIA DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA e outros x MARIA JOSE BARRETO NASCIMENTO
Advogado: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO
1ª instância - Sao Joao da Barra 1 Vara
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 0054928-57.2015.8.13.0479
Partes: CAROLINA CORTEZZI RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARA RUBIA DO COUTO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 03/08/2023
TJMG - 0054928-57.2015.8.13.0479
Partes: AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros x HAYDEE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMG - 0073962-52.2014.8.13.0479
Partes: HAYDEE OLIVEIRA DO NASCIMENTO x AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 08/05/2014