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TJRR - 7005697-95.2022.8.22.0009
Partes: MARCIO DE ASSIS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEBORA CRISTINA MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0803923-21.2016.8.20.5106
Partes: GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x GENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0820371-06.2015.8.20.5106
Partes: GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/11/2017
TJRN - 0856178-96.2024.8.20.5001
Partes: ITALO GOMES DE CARVALHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRN - 0862015-35.2024.8.20.5001
Partes: GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/09/2024
TJRN - 0814423-26.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DENIO SOARES VALE e outros
Advogado: LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRN - 0854330-40.2025.8.20.5001
Partes: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRJ - 0089323-74.2024.8.19.0000
Partes: GILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/10/2024
TJMA - 0000863-53.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 16/05/2019
TJRR - 0805132-16.2023.8.22.0000
Partes: GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 22/05/2023