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TJBA - 0003341-47.2013.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros x JEDSON DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: DANIELA SANTOS RIOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/05/2013
TJBA - 8002030-59.2025.8.05.0201
Partes: LUIZ REGINALDO COSTA GOMES x LO RUAMA LEAL SOUZA
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/03/2025
TJBA - 8002971-48.2021.8.05.0201
Partes: RAYANNA LUIZZE FELBERG SOARES e outros x LICURGO ARY NOVAIS DA PAIXAO
Advogado: RAYANNA LUIZZE FELBERG SOARES e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro
Ajuizamento: 29/07/2021
TJBA - 8000383-78.2015.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELIO BRASIL DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/07/2015
TJBA - 0004767-31.2012.8.05.0201
Partes: VALDINO QUARESMA MOREIRA JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 0500142-52.2016.8.05.0201
Partes: GCACP S/A x MARIA BETAMIA OLIVEIRA e outros
Advogado: SEBASTIAO BORGES GAMA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/02/2016
TJBA - 0009143-65.2009.8.05.0201
Partes: LIMIRIO DE SOUZA BARRETO x LUZIA DOMINGOS DE ARAUJO
Advogado: EVANDRO DE DEUS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/04/2009
TJBA - 0021450-51.2009.8.05.0201
Partes: ANTONIO CAMPOS SACRAMENTO x JEFERSON PEREIRA RAMOS
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8007732-83.2025.8.05.0201
Partes: ALEXANDRE MAGNO DE PINHO LORENZO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0007212-85.2013.8.05.0201
Partes: MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO x ALCIONE DE TAL
Advogado: RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/08/2013