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TJBA - 0000052-80.2013.8.05.0048
Partes: MANOEL ISAIAS OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/03/2013
TJBA - 0000052-80.2013.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x MANOEL ISAIAS OLIVEIRA SOUZA
Advogado: EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8000984-87.2018.8.05.0166
Partes: MARGARETE RIOS MENEZES x MARIA AUGUSTA RIOS
Advogado: WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8001594-74.2020.8.05.0137
Partes: EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO x LINDINEUZA FIDELIS OLIVEIRA
Advogado: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 05/08/2020
TJBA - 0000475-73.2016.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE NORBERTO FRANCA PEREIRA e outros
Advogado: GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 28/08/2016
TJBA - 0000334-78.2006.8.05.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDVALDO SOUZA DE LIMA e outros
Advogado: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Mundo Novo
Ajuizamento: 30/06/2006
TJBA - 0000098-06.2012.8.05.0048
Partes: MARIONEI CARNEIRO PACHECO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/05/2012
TJBA - 0000098-06.2012.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x MARIONEI CARNEIRO PACHECO
Advogado: ANDRE DIAS FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 8000623-36.2019.8.05.0166
Partes: JULIA CUNHA PEREIRA x EDITORA GLOBO S/A
Advogado: GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2019
TJBA - 8000623-36.2019.8.05.0166
Partes: EDITORA GLOBO S/A x JULIA CUNHA PEREIRA
Advogado: GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025