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TJES - 0019285-45.2018.8.08.0035
Partes: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x COMPANHIA ULTRAGAZ S/A e outros
Advogado: RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 04/07/2018
TJES - 0011501-17.2018.8.08.0035
Partes: EDIFICIO GOES TELLES x HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: IAN ESTEVAO ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 24/04/2018
TRF2 - 5017584-31.2022.4.02.0000
Partes: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE MARCOS QUINTELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 14/12/2022
TRF2 - 5010514-26.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF2 - 5035743-54.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TRF2 - 5035743-54.2022.4.02.5001
Partes: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: REGINA BEZERRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 06/12/2022
TJGO - 5638570-31.2024.8.09.0105
Partes: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA e outros x HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: THAIS RAQUEL RODRIGUES LEAO
1ª instância - Mineiros - Vara de Familia, Sucessoes e Civel
Ajuizamento: 01/07/2024
TJGO - 5150693-04.2024.8.09.0143
Partes: EDILSON SILVA e outros x HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA e outros
1ª instância - 10ª C Mara Civel
Ajuizamento: 22/10/2024
TJGO - 5541650-20.2022.8.09.0087
Partes: PONTAL K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x SANTA MARIA LOTEAMENTOS LTDA e outros
Advogado: VINICIUS BORGES FLEURY e outros
1ª instância - Itumbiara - 1ª Vara (Civ. e da Inf.e da Juv.)
Ajuizamento: 05/09/2022
TJGO - 5428255-35.2018.8.09.0105
Partes: BONNIEKS RODRIGUES MACHADO x PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAPH LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mineiros - 2ª Vara (Civ, das Faz Pub, de Reg Pub. e Amb.)
Ajuizamento: 11/09/2018