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TJDFT - 0079024-30.2008.8.07.0001
Partes: MARE CIMENTO LTDA x HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRN - 0009580-44.2008.8.20.0001
Partes: COMPREMAC INDUSTRIA COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - ME x HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2008
TJRN - 0019742-64.2009.8.20.0001
Partes: CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - ME x WAL MART BRASIL LTDA e outros
Advogado: BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2009
TJRN - 0019742-64.2009.8.20.0001
Partes: BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE e outros x CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRN - 0019742-64.2009.8.20.0001
Partes: CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2021
TJRN - 0002906-50.2008.8.20.0001
Partes: REJANE DOS SANTOS OLIVEIRA - ME x HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/01/2008
TJRN - 0008278-09.2010.8.20.0001
Partes: LL MENDES DUARTE LTDA. ME (MADEREIRA DUARTE) x ANTONIO HORACIO GONCALVES e outros
Advogado: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/03/2010
TJRN - 0410964-06.2010.8.20.0001
Partes: FUNDICAO METAL NORTE LTDA. ME x BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/11/2010
TRF1 - 0020529-50.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO HORACIO GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/07/2006
TRF1 - 0046036-71.2010.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2010