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TJDFT - 0706336-16.2024.8.07.0018
Partes: MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRO - 5001104-70.2014.8.21.0072
Partes: ALCEU ROMANOWSKI x MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ADEMIR DOS SANTOS MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRO - 5001104-70.2014.8.21.0072
Partes: ALCEU ROMANOWSKI e outros x MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRO - 5001477-18.2025.8.21.0072
Partes: VERA LUCIA CATAFESTA x MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: SONIA MARIA BORGES
1ª instância - 2ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 28/01/2025
TJMA - 0001922-69.2011.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 22/09/2011
TJMA - 0001922-69.2011.8.10.0056
Partes: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 28/01/2022
TJMA - 0000114-82.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 08/02/2018
TRF1 - 0014565-12.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JORGE THADEU PEREIRA PIMENTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2011
TRF1 - 0022478-45.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLEMILTON ANDRADE REZENDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 16/06/2011
TRF1 - 0036213-48.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 03/10/2011