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TJAL - 0708922-18.2024.8.02.0001
Partes: MARIA JOSE FEIJO MEDEIROS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 10/09/2024
TJAL - 0708922-18.2024.8.02.0001
Partes: MARIA JOSE FEIJO MEDEIROS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARIA BETANIA NUNES PEREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 26/02/2024
TJCE - 0201237-82.2022.8.06.0160
Partes: ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CATUNDA
Advogado: RONALDO FARIAS FEIJAO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 06/11/2022
TJCE - 0201237-82.2022.8.06.0160
Partes: ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CATUNDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/08/2023
TJAL - 0709602-26.2024.8.02.0058
Partes: HELENA PEREIRA DE MOURA OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN
Advogado: BRUNO BARBOSA DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 12/02/2025
TJAL - 0709602-26.2024.8.02.0058
Partes: HELENA PEREIRA DE MOURA OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN
Advogado: BRUNO BARBOSA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8105371-90.2023.8.05.0001
Partes: JOSE NERVAL DE OLIVEIRA FILHO x MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO CARLOS BORJA BATISTA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSP - 1001331-96.2018.8.26.0445
Partes: FUNVIC - FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA x CLUBE LITERARIO E RECREATIVO DE PINDAMONHANGABA
Advogado: FABIANO NUNES SALLES e outros
1ª instância - 02 Civel de Pindamonhangaba
Ajuizamento: 26/03/2018
TJRO - 5100091-03.2023.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL / RS x AQUILINO JOAO GONCALVES e outros
Advogado: JULIANA ABASCAL GONZALEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMS - 0800811-18.2023.8.12.0031
Partes: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MARTA HELISANGELA DE OLIVEIRA
1ª instância - Caarapo - 1ª Vara
Ajuizamento: 22/05/2023