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TJPA - 0804332-23.2023.8.14.0028
Partes: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO x JORGE ANTONIO CAVALCANTE GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPA - 0007521-50.2016.8.14.0040
Partes: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: FLAVIO APARECIDO SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 05/05/2016
TJPA - 0007521-50.2016.8.14.0040
Partes: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 24/09/2020
TJPA - 0000859-63.2003.8.14.0028
Partes: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros x ALBERTO MOUSSALLEM
Advogado: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 25/04/2003
TJPA - 0835148-13.2021.8.14.0301
Partes: EDIFICIO ONDAS DO SAL II
Advogado: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/06/2021
TJPA - 0828125-74.2025.8.14.0301
Partes: SELMA LUCIA LOBATO FARIAS x RUI GUILHERME FRAZAO PEREIRA
Advogado: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/04/2025
TRF1 - 0022421-31.2015.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x CRISTINA MARIA MAUES DA COSTA e outros
Advogado: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 17/08/2015
TRF1 - 0022421-31.2015.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x EDNEY MENDES PEREIRA e outros
Advogado: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 10/09/2021
TRF1 - 1002584-91.2020.4.01.3901
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 22/09/2025