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TJRJ - 0048201-91.2019.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x ELIZABETH HALBOUT CARRAO MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRJ - 0042556-51.2020.8.19.0021
Partes: OS MESMOS x CRISTINA DE MELLO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRJ - 0065009-81.2012.8.19.0001
Partes: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S A e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRJ - 0052416-52.2015.8.19.0021
Partes: ELOISA HELENA DARSKI ROCHA x IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: PRISCILLA CLEMENTE MOURA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRJ - 0822830-87.2022.8.19.0021
Partes: ANILTON LOUREIRO DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC
Advogado: ANILTON LOUREIRO DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Edson Fachin
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0822830-87.2022.8.19.0021
Partes: ANILTON LOUREIRO DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRJ - 0032949-04.2025.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE GERALDO BATISTA CORREA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0800478-04.2023.8.19.0021
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC x DULCINEA SILVA DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRJ - 0819242-38.2023.8.19.0021
Partes: JOLCINEIA SILVA DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/12/2024
TJRJ - 0004720-68.2024.8.19.0000
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/01/2024