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TJDFT - 0747392-80.2024.8.07.0001
Partes: DEBORA LOURDES MARINHO LIMA DOS ANJOS x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/10/2024
TJDFT - 0707154-31.2025.8.07.0018
Partes: FUNDACAO CESGRANRIO x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/06/2025
TJDFT - 0736531-04.2025.8.07.0000
Partes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 29/08/2025
TJMA - 0852909-66.2019.8.10.0001
Partes: ROSIARA COSTA SOARES x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
Advogado: DIEGO CARNEIRO DA SILVA
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2019
TJMT - 1001529-08.2021.8.11.0038
Partes: LUCENI DA SILVA MORETTI x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: MARCIO PEREIRA FARDIN e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1018139-97.2023.8.11.0000
Partes: DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON e outros x THASSIA DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMT - 1001034-90.2023.8.11.0038
Partes: THASSIA DA SILVA SOUZA x DIRETOR DO INEP - INSTITUITO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: ALICE BERNADETE PARRA MERINO e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 02/08/2023
TJPB - 0818495-86.2017.8.15.2001
Partes: VILMA SORRENTINO CALDAS x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/08/2021
TJPB - 0818495-86.2017.8.15.2001
Partes: VILMA SORRENTINO CALDAS x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 27/09/2021
TJSP - 1001174-12.2022.8.26.0663
Partes: VOTORANTIM S.A. x INVASORES INCERTOS E DESCONHECIDOS e outros
Advogado: MARCIO DE SOUZA POLTO e outros
1ª instância - 01 Civel de Votorantim
Ajuizamento: 23/03/2022