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TJMA - 0000058-20.2012.8.10.0069
Partes: JAMES RODRIGUES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ARAIOSES
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 01/02/2012
TJMA - 0000300-03.2017.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO DA SILVA SILVEIRA
Advogado: WESLEY MACHADO CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 13/03/2017
TJPA - 0000151-38.2012.8.14.0047
Partes: A COLETIVIDADE O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x JAMES GONCALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 04/10/2013
TJPB - 0807923-89.2023.8.15.0181
Partes: DAMIAO JALES DOS SANTOS x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 21/11/2023
TJPA - 0807765-38.2019.8.14.0040
Partes: JAMES DOUDEMENT DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 28/08/2019
TJPA - 0807765-38.2019.8.14.0040
Partes: JAMES DOUDEMENT DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: JHONATAN PEREIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 21/09/2020
TJAM - 0000063-71.2022.8.03.0009
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE x JAMES DOS SANTOS DIAS
Advogado: HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/01/2022
TJAM - 0000271-55.2022.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JAMES DOS SANTOS DIAS
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/02/2022
TJTO - 0015114-39.2025.8.27.2729
Partes: JALES BARROS DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAC - 0007412-09.2022.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUAN DA SILVA JACAUNA e outros
Advogado: 'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas de Rio Branco
Ajuizamento: 01/09/2022