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TJRR - 0801671-02.2024.8.22.0000
Partes: SONIA MARIA DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA - IPECAN
Advogado: RENAN DE SOUZA BISPO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRR - 7056883-50.2023.8.22.0001
Partes: THIAGO BRAGA ALVES DA SILVA x IPECAN
Advogado: JABILA DA CRUZ VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRR - 0002430-09.2018.8.22.0000
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
Advogado: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2018
TJRR - 0148240-32.2006.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO e outros
Advogado: ALCIDES JOSE ALVES SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/06/2006
TRF1 - 0017482-97.2009.4.01.4100
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA e outros x POLITEC 520 PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS LTDA e outros
Advogado: JEAN NOUJAIN NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 15/06/2023
TRF1 - 0007797-03.2008.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x COMAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. ME. e outros
Advogado: ALEX DOS REIS FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/05/2018
TRF1 - 0017480-30.2009.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ENIR RODRIGUES DE JESUS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/12/2009
TRF1 - 0017482-97.2009.4.01.4100
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA e outros x MARCIO ROZANO DE BRITO e outros
Advogado: JEAN NOUJAIN NETO e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/12/2009