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TJMT - 0000675-50.2008.8.11.0082
Partes: ANTONIO JOSE GONCALVES LOSCHI e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/06/2025
TJMT - 0000675-50.2008.8.11.0082
Partes: HILARIO PEREIRA DOS SANTOS e outros x IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA e outros
Advogado: NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/07/2008
TJMT - 0000275-96.2007.8.11.0041
Partes: JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMT - 0000275-96.2007.8.11.0041
Partes: JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA e outros x EMIDIO ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: WANDER MARTINS BERNARDES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 09/01/2007
TJMT - 0019411-32.2014.8.11.0042
Partes: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros x JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 do Juiz das Garantias
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMT - 0000891-74.2009.8.11.0082
Partes: JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA x IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA e outros
Advogado: NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 31/08/2009
TJMT - 0042064-36.2011.8.11.0041
Partes: IDEUENO FERNANDES DE SOUZA x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE NEVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMT - 0019107-67.2013.8.11.0042
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 do Juiz das Garantias
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMT - 1041394-81.2023.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMT - 0000906-43.2009.8.11.0082
Partes: EUCLIDES DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/09/2009