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TJSC - 5050298-11.2024.8.24.0038
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: MIRELLY DE CASTRO SOUSA
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 13/11/2024
TJMG - 0635144-19.2011.8.13.0145
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMG - 0634006-17.2011.8.13.0145
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSP - 1075412-81.2025.8.26.0053
Partes: GERALDO HENRIQUE DA SILVA e outros x ESTADO DE SAO PAULO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)
Advogado: AURELIO ALVES HILA GIMENES
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2025
TJMG - 1742909-59.2023.8.13.0000
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO x MUNICIPIO DE UBERABA
Advogado: VIVIANE ANDRADE MISSON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF2 - 5003130-46.2025.4.02.5107
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMG - 0003026-33.2018.8.13.0003
Partes: DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG e outros x DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Soares de Vasconcellos Paes
Ajuizamento: 07/08/2024
TJMG - 0003026-33.2018.8.13.0003
Partes: DOMICIO PAZELLI e outros x DIMAS PAZELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Abre Campo
Ajuizamento: 29/01/2018
TJMG - 0993136-10.2006.8.13.0024
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO e outros x JOSE MIRANDA MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMG - 5004637-29.2017.8.13.0145
Partes: JOAO BASTISTA DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 22/03/2017