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TJPR - 0000935-57.2011.8.18.0073
Partes: JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO x JOSE ALENCAR PEREIRA e outros
Advogado: ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 20/06/2011
TJPR - 0000368-63.2018.8.18.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
Advogado: LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 03/07/2018
TJPA - 0000243-51.2017.8.14.0011
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPA - 0000243-51.2017.8.14.0011
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
Advogado: CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Termo de Santa Cruz do Arari
Ajuizamento: 23/05/2024
TJPA - 0002113-73.2010.8.14.0045
Partes: ELRYA MARTINS QUEIROZ (OUTROS_PARTICIPANTES) x SEBASTIAO FRANCA DA SILVA e outros
Advogado: CARLUCIO FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 14/04/2020
TJPA - 0001064-89.2013.8.14.0045
Partes: ARTHUR PRADO DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 22/02/2013
TJPA - 0806498-74.2023.8.14.0045
Partes: x JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMA - 0824287-11.2018.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado: MYCHELLE KAROLLYNE SOUSA OLIVEIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2018
TJMA - 0824287-11.2018.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: MYCHELLE KAROLLYNE SOUSA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2020
TJMA - 0052375-34.2014.8.10.0001
Partes: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARE---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2014