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TJDFT - 0709083-09.2023.8.07.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CELISMAR PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: KERLLEY ROCHA DE SOUZA
1ª instância - Tribunal do Juri e Vara de Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Ajuizamento: 13/07/2023
TJRN - 0819921-53.2021.8.20.5106
Partes: JOAO BATISTA SERAFIM DA COSTA x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRN - 0819921-53.2021.8.20.5106
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros x JOAO BATISTA SERAFIM DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/12/2022
TJCE - 0066222-27.2008.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA SERAFIM DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: BIANCA ALMEIDA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 09/07/2025
TJCE - 0066222-27.2008.8.06.0001
Partes: ANTONIO FELIX DE BARROS e outros x JOAO BATISTA SERAFIM DE SOUZA
Advogado: BIANCA ALMEIDA DE ABREU e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/08/2008
TJCE - 0000383-62.2025.8.06.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 0057144-58.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA SERAFIM DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2014
TJPE - 0005643-94.2019.8.16.0116
Partes: JOICE MARCANTE OZORIO (VITIMA) x JOAO BATISTA SERAFIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 17/10/2019
TJPE - 0001343-26.2018.8.16.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO BATISTA SERAFIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 13/03/2018
TJBA - 0000933-27.2017.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARIVALDO VIEIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 14/11/2017