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TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 19/11/2024
TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO DA CRUZ DOS SANTOS
Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMA - 0825040-65.2018.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0000840-96.2016.8.10.0130
Partes: EDVALDO DOS PASSOS e outros x ANTONIO CARLOS ARAUJO e outros
Advogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 18/08/2016
TJMA - 0839370-67.2018.8.10.0001
Partes: MOZANIEL SOARES SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/08/2018
TJMA - 0819601-05.2020.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2020
TJMA - 0819601-05.2020.8.10.0001
Partes: JOAO DA CRUZ DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0018708-87.2012.8.14.0301
Partes: JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 04/05/2012
TJPA - 0000608-11.2017.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000608-11.2017.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/01/2017