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TJAM - 0036209-43.2019.8.03.0001
Partes: AECIO AGUIAR DA PONTE x HERICO MOISES RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/08/2019
TJAM - 0041818-70.2020.8.03.0001
Partes: WALCAM ENGENHARIA LTDA x MAZUTTI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/12/2020
TJAM - 0002660-71.2021.8.03.0001
Partes: WALCAM ENGENHARIA LTDA e outros x M M STUDIER e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/07/2021
TJAM - 0001255-56.2019.8.03.0005
Partes: RAIMUNDA BRITO MACIEL e outros x VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER e outros
Advogado: JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 18/11/2019
TJAM - 0055287-23.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RENATO DA SILVA AZEVEDO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/12/2019
TJAM - 0038512-25.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJAM - 0029531-07.2022.8.03.0001
Partes: EDVALDO SERRAO BEZERRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 04/07/2022
TJAM - 0042502-87.2023.8.03.0001
Partes: ENI PANTOJA DOS SANTOS e outros x MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO e outros
Advogado: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/08/2025
TJAM - 0027591-41.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x BRUNO ABREU DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/07/2021
TRF1 - 0004346-88.2013.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANQUE DE MENDONCA
Advogado: JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 22/10/2013